Mais uma sugestão para reforma do Estado
Em Curitiba, quando falamos em novas obras, os vereadores lembram que o orçamento do município tem um espaço muito pequeno para novos investimentos.
Ouvimos dizer que a Câmara de Vereadores de Curitiba custa para a cidade mais de trezentos e cinqüenta milhões de reais por ano (a primeira linha de metrô para a capital paranaense está orçada preliminarmente em 2 bilhões de reais com 22 km de extensão[i], ou seja, a Câmara de Vereadores custa quase 4 km de metrô por ano ao contribuinte).
Do Congresso Nacional ouvimos números bilionários. Um simples reajuste no Senado, proposto por uma consultoria renomada, diminuiria as despesas dessa entidade em mais de trezentos milhões de reais por ano.
Devemos perguntar: tudo isso é necessário? Para quê? Quem é beneficiado?
Podemos questionar, qual é o custo de uma casa popular, de um assentamento rural, de um km de ferrovia, uma UTI, uma escola? Quanto faríamos se usássemos melhor o dinheiro dos nossos impostos?[ii][iii]
O mundo mudou muito dos tempos de Sócrates (o filósofo grego) quando os cidadãos se reuniam na Ágora[iv] em Atenas para tomar decisões sobre o governo da cidade. Temos recursos de comunicação fenomenais e a sociedade organizada em corporações, sindicatos, ONGs, partidos políticos etc.; instituições capazes de discutir e propor soluções técnicas e manterem vigilância sobre o que existir. Dando-lhes maior responsabilidade com certeza ficarão mais atentas ao Governo.
O Poder Judiciário mais os Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e algumas entidades com credibilidade excepcional como a OAB fazem muito bem a vigilância ética e jurídica possível além de serem fontes excelentes de propostas de projetos de lei. Ou melhor, o Poder Legislativo, sem custos para o contribuinte, poderia ser organizado pela ação espontânea ou funcional do que existe fora das paredes do que chamamos de Congresso Nacional, Câmara de Deputados e Câmara de Vereadores.
Note-se que nada impediria a existência de Conselhos sem remuneração e com apoio em suas estruturas de origem, afinal quem manda é o prefeito, o governador e o presidente, que não raramente descobrem uma maneira de conquistar a simpatia da maioria dos vereadores, deputados e senadores, neutralizando a vigilância e defesa de projetos que anunciaram em suas campanhas eleitorais.
Haveria algo a ser preservado? Como? Talvez, refeita a divisão de poder, criar um Senado com representantes de regiões e não de estados. O Brasil sofre com uma distribuição de poderes que tende a piorar. [v]No Congresso Nacional parece existirem projetos para a criação de mais de dez novos estados; como ficaremos no jogo do Poder no sul do Brasil, por exemplo? Teremos algum valor?
Um Senado com poucos senadores (abolindo-se a Câmara de Deputados) atuando em nome de regiões, e não de estados, viria a ser uma entidade com pessoas super selecionadas, sem os equívocos que cansamos de ver no dia a dia de nossos noticiários e mais eficaz no disciplinamento de um país com dimensões continentais, como ainda é o Brasil (até que interesses estrangeiros consigam definitivamente desmembrar do Brasil a soberania sobre a Amazônia).
Obviamente a tudo isso deveríamos juntar a abolição do voto obrigatório e o financiamento público do processo eleitoral, criando-se um sistema de voto que proteja o cidadão e garanta sua participação espontânea, tanto na condição de eleitor quanto de candidato. O Brasil tem evoluído nesse sentido, pode ser muito melhor.
A verdade é que estamos cansando de ver escândalos e desperdícios.
Assusta-nos o poder de arbítrio de alguns, apesar de tanta gente teoricamente representando o povo.
Diante de tudo isso, podemos perguntar: não seria melhor abandonar de vez o Poder Legislativo e transferir para a sociedade organizada as funções que acreditamos serem justas e necessárias ao Poder Legislativo?
Cascaes
6.9.2009
[i] http://www.youtube.com/watch?v=p9hpKsqFtOc
[ii] http://www.youtube.com/watch?v=1UF-_uY7-Zs&feature=channel_page
[iii] http://www.youtube.com/watch?v=Kj_MI9DBCz0&feature=channel_page
[iv] Ágora era a praça principal na constituição da pólis, a cidade grega da Antiguidade clássica. Normalmente era um espaço livre de edificações, configurada pela presença de mercados e feiras livres em seus limites, assim como por edifícios de caráter público. Enquanto elemento de constituição do espaço urbano, a ágora manifesta-se como a expressão máxima da esfera pública na urbanística grega, sendo o espaço público por excelência. É nela que o cidadão grego convive com o outro, onde ocorrem as discussões políticas e os tribunais populares: é, portanto, o espaço da cidadania. Por este motivo, a ágora (juntamente da pnyx, o espaço de realização das assembleias) era considerada um símbolo da democracia direta, e, em especial, da democracia ateniense, na qual todos os cidadãos tinham igual voz e direito a voto. A de Atenas, por este motivo, também é a mais conhecida de todas as ágoras nas polis da antiguidade. (Wikipédia)
[v] http://www.youtube.com/watch?v=AsN_w-Tsiiw&feature=channel_page
Em Curitiba, quando falamos em novas obras, os vereadores lembram que o orçamento do município tem um espaço muito pequeno para novos investimentos.
Ouvimos dizer que a Câmara de Vereadores de Curitiba custa para a cidade mais de trezentos e cinqüenta milhões de reais por ano (a primeira linha de metrô para a capital paranaense está orçada preliminarmente em 2 bilhões de reais com 22 km de extensão[i], ou seja, a Câmara de Vereadores custa quase 4 km de metrô por ano ao contribuinte).
Do Congresso Nacional ouvimos números bilionários. Um simples reajuste no Senado, proposto por uma consultoria renomada, diminuiria as despesas dessa entidade em mais de trezentos milhões de reais por ano.
Devemos perguntar: tudo isso é necessário? Para quê? Quem é beneficiado?
Podemos questionar, qual é o custo de uma casa popular, de um assentamento rural, de um km de ferrovia, uma UTI, uma escola? Quanto faríamos se usássemos melhor o dinheiro dos nossos impostos?[ii][iii]
O mundo mudou muito dos tempos de Sócrates (o filósofo grego) quando os cidadãos se reuniam na Ágora[iv] em Atenas para tomar decisões sobre o governo da cidade. Temos recursos de comunicação fenomenais e a sociedade organizada em corporações, sindicatos, ONGs, partidos políticos etc.; instituições capazes de discutir e propor soluções técnicas e manterem vigilância sobre o que existir. Dando-lhes maior responsabilidade com certeza ficarão mais atentas ao Governo.
O Poder Judiciário mais os Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e algumas entidades com credibilidade excepcional como a OAB fazem muito bem a vigilância ética e jurídica possível além de serem fontes excelentes de propostas de projetos de lei. Ou melhor, o Poder Legislativo, sem custos para o contribuinte, poderia ser organizado pela ação espontânea ou funcional do que existe fora das paredes do que chamamos de Congresso Nacional, Câmara de Deputados e Câmara de Vereadores.
Note-se que nada impediria a existência de Conselhos sem remuneração e com apoio em suas estruturas de origem, afinal quem manda é o prefeito, o governador e o presidente, que não raramente descobrem uma maneira de conquistar a simpatia da maioria dos vereadores, deputados e senadores, neutralizando a vigilância e defesa de projetos que anunciaram em suas campanhas eleitorais.
Haveria algo a ser preservado? Como? Talvez, refeita a divisão de poder, criar um Senado com representantes de regiões e não de estados. O Brasil sofre com uma distribuição de poderes que tende a piorar. [v]No Congresso Nacional parece existirem projetos para a criação de mais de dez novos estados; como ficaremos no jogo do Poder no sul do Brasil, por exemplo? Teremos algum valor?
Um Senado com poucos senadores (abolindo-se a Câmara de Deputados) atuando em nome de regiões, e não de estados, viria a ser uma entidade com pessoas super selecionadas, sem os equívocos que cansamos de ver no dia a dia de nossos noticiários e mais eficaz no disciplinamento de um país com dimensões continentais, como ainda é o Brasil (até que interesses estrangeiros consigam definitivamente desmembrar do Brasil a soberania sobre a Amazônia).
Obviamente a tudo isso deveríamos juntar a abolição do voto obrigatório e o financiamento público do processo eleitoral, criando-se um sistema de voto que proteja o cidadão e garanta sua participação espontânea, tanto na condição de eleitor quanto de candidato. O Brasil tem evoluído nesse sentido, pode ser muito melhor.
A verdade é que estamos cansando de ver escândalos e desperdícios.
Assusta-nos o poder de arbítrio de alguns, apesar de tanta gente teoricamente representando o povo.
Diante de tudo isso, podemos perguntar: não seria melhor abandonar de vez o Poder Legislativo e transferir para a sociedade organizada as funções que acreditamos serem justas e necessárias ao Poder Legislativo?
Cascaes
6.9.2009
[i] http://www.youtube.com/watch?v=p9hpKsqFtOc
[ii] http://www.youtube.com/watch?v=1UF-_uY7-Zs&feature=channel_page
[iii] http://www.youtube.com/watch?v=Kj_MI9DBCz0&feature=channel_page
[iv] Ágora era a praça principal na constituição da pólis, a cidade grega da Antiguidade clássica. Normalmente era um espaço livre de edificações, configurada pela presença de mercados e feiras livres em seus limites, assim como por edifícios de caráter público. Enquanto elemento de constituição do espaço urbano, a ágora manifesta-se como a expressão máxima da esfera pública na urbanística grega, sendo o espaço público por excelência. É nela que o cidadão grego convive com o outro, onde ocorrem as discussões políticas e os tribunais populares: é, portanto, o espaço da cidadania. Por este motivo, a ágora (juntamente da pnyx, o espaço de realização das assembleias) era considerada um símbolo da democracia direta, e, em especial, da democracia ateniense, na qual todos os cidadãos tinham igual voz e direito a voto. A de Atenas, por este motivo, também é a mais conhecida de todas as ágoras nas polis da antiguidade. (Wikipédia)
[v] http://www.youtube.com/watch?v=AsN_w-Tsiiw&feature=channel_page
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