Concessões, quando e onde?
O Edital de licitação de outorga de concessões para o transporte coletivo de Curitiba, oneroso (no bolso de quem?), confuso, em período inoportuno, atende a Lei e a pressão do Ministério Público, de acordo com declarações dos responsáveis pela PMC. Assim também tivemos a concorrência para os radares, realizada depois de inúmeras pressões e aparentemente tão ajustada aos interesses de algum empresário que a vencedora simplesmente não tinha como perder. Ótimo quando essas empresas concessionárias criam tecnologia no Paraná, geram empregos por aqui.
A dinâmica estabelecida para a contratação de concessionárias seria adequada, considerando o que vemos?
A Copel poderá perder a Usina de Parigot de Souza. Quem assumi-la poderá vender sua energia a quem quiser, quem sabe alguma fábrica de alumínio no norte ou sudeste. Tem lógica?
No transporte coletivo interurbano (ônibus) entre Blumenau e Curitiba existe uma única concessionária fazendo a linha direta entre essas cidades, houve licitação para esse serviço? Por quê só uma empresa? Se tivéssemos duas ou três, elas realmente competiriam entre si?
Alguma coisa está errada na maneira poética de se criar e controlar as empresas prestadoras de serviços públicos no Brasil. As agências reguladoras, quando existem, são mal estruturadas, desequipadas e com diretores nomeados após acordos políticos. O Poder Judiciário carece de uma área dedicada a julgar serviços de Engenharia, prestação de serviços públicos e o direito do consumidor nessas mega empresas.
Em 1988 o mundo iniciava um período de endeusamento das fantasias neoliberais. O império soviético desmoronava-se, era o momento dos bigmoneys desmontarem estruturas de compensação política feitas para neutralizar a propaganda socialista. Parece-nos que saímos da frigideira para cair no fogo. Além da lógica de mercado fictício (os cartéis são mais do que evidentes) o povo brasileiro, entorpecido pelos Big Brothers, futebol, carnaval e novelas esquece a Cidadania, desconhece seus direitos e bovinamente se submete a decisões arquitetadas em clubes sofisticados.
No Paraná temos o exemplo dos pedágios. Ir e voltar ao Balneário de Camboriú custa menos ou tanto quanto chegar em Caiobá. Bem, quem é rico paga sem piscar, e os outros? Agora, editais feitos, audiências públicas realizadas, contratos assinados, como contestar? Processos jurídicos 100% bem feitos, formalmente corretos, contratos assinados, impossibilidade de mudanças a menos que se pague indenizações astronômicas, dane-se o povo...
Para o transporte coletivo urbano de Curitiba todas as etapas formais estão sendo cumpridas. Audiência pública no início de 2009, aceitação de um Conselho Municipal de Transportes (sabem quem compõe o CMT e qual o poder de cada representante?), publicação de edital ao final de 2009, entre o Natal e a passagem de ano e abertura logo após o Carnaval, não de 2011, de 2010 mesmo. Ou seja, em março poderemos ver nossas autoridades assinando três contratos de concessão dividindo Curitiba em três (número cabalístico) capitanias cujos donatários terão imenso poder sobre a vida dos curitibanos, afinal decidirão junto com a PMC como poderemos usar os ônibus, quanto pagaremos, qual será a qualidade do serviço, que tipo de subsídios talvez aceitem, etc, etc.
Nesse Brasil confuso os espertos ganham fortunas e o povo paga a conta. Além de impostos, taxas e carimbos absurdos somos obrigados a usar serviços ruins, mal cuidados e até perigosos além de vermos nossas usinas, por exemplo, poderem cair na mão de estranhos além de sermos obrigados a atender pools inventados para resolver problemas energéticos de estados poderosos, sem opções de exploração de novas fontes de energia.
E Curitiba? Qual será a próxima licitação de prestação de serviços públicos?
Cascaes
30.1.2010
O Edital de licitação de outorga de concessões para o transporte coletivo de Curitiba, oneroso (no bolso de quem?), confuso, em período inoportuno, atende a Lei e a pressão do Ministério Público, de acordo com declarações dos responsáveis pela PMC. Assim também tivemos a concorrência para os radares, realizada depois de inúmeras pressões e aparentemente tão ajustada aos interesses de algum empresário que a vencedora simplesmente não tinha como perder. Ótimo quando essas empresas concessionárias criam tecnologia no Paraná, geram empregos por aqui.
A dinâmica estabelecida para a contratação de concessionárias seria adequada, considerando o que vemos?
A Copel poderá perder a Usina de Parigot de Souza. Quem assumi-la poderá vender sua energia a quem quiser, quem sabe alguma fábrica de alumínio no norte ou sudeste. Tem lógica?
No transporte coletivo interurbano (ônibus) entre Blumenau e Curitiba existe uma única concessionária fazendo a linha direta entre essas cidades, houve licitação para esse serviço? Por quê só uma empresa? Se tivéssemos duas ou três, elas realmente competiriam entre si?
Alguma coisa está errada na maneira poética de se criar e controlar as empresas prestadoras de serviços públicos no Brasil. As agências reguladoras, quando existem, são mal estruturadas, desequipadas e com diretores nomeados após acordos políticos. O Poder Judiciário carece de uma área dedicada a julgar serviços de Engenharia, prestação de serviços públicos e o direito do consumidor nessas mega empresas.
Em 1988 o mundo iniciava um período de endeusamento das fantasias neoliberais. O império soviético desmoronava-se, era o momento dos bigmoneys desmontarem estruturas de compensação política feitas para neutralizar a propaganda socialista. Parece-nos que saímos da frigideira para cair no fogo. Além da lógica de mercado fictício (os cartéis são mais do que evidentes) o povo brasileiro, entorpecido pelos Big Brothers, futebol, carnaval e novelas esquece a Cidadania, desconhece seus direitos e bovinamente se submete a decisões arquitetadas em clubes sofisticados.
No Paraná temos o exemplo dos pedágios. Ir e voltar ao Balneário de Camboriú custa menos ou tanto quanto chegar em Caiobá. Bem, quem é rico paga sem piscar, e os outros? Agora, editais feitos, audiências públicas realizadas, contratos assinados, como contestar? Processos jurídicos 100% bem feitos, formalmente corretos, contratos assinados, impossibilidade de mudanças a menos que se pague indenizações astronômicas, dane-se o povo...
Para o transporte coletivo urbano de Curitiba todas as etapas formais estão sendo cumpridas. Audiência pública no início de 2009, aceitação de um Conselho Municipal de Transportes (sabem quem compõe o CMT e qual o poder de cada representante?), publicação de edital ao final de 2009, entre o Natal e a passagem de ano e abertura logo após o Carnaval, não de 2011, de 2010 mesmo. Ou seja, em março poderemos ver nossas autoridades assinando três contratos de concessão dividindo Curitiba em três (número cabalístico) capitanias cujos donatários terão imenso poder sobre a vida dos curitibanos, afinal decidirão junto com a PMC como poderemos usar os ônibus, quanto pagaremos, qual será a qualidade do serviço, que tipo de subsídios talvez aceitem, etc, etc.
Nesse Brasil confuso os espertos ganham fortunas e o povo paga a conta. Além de impostos, taxas e carimbos absurdos somos obrigados a usar serviços ruins, mal cuidados e até perigosos além de vermos nossas usinas, por exemplo, poderem cair na mão de estranhos além de sermos obrigados a atender pools inventados para resolver problemas energéticos de estados poderosos, sem opções de exploração de novas fontes de energia.
E Curitiba? Qual será a próxima licitação de prestação de serviços públicos?
Cascaes
30.1.2010
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