Transporte Coletivo Urbano - serviço essencial

O transporte coletivo urbano é ou não é importante?




Curitiba tornou-se uma cidade famosa graças, em grande parte, ao seu sistema de transporte coletivo urbano. Enfrentando dificuldades enormes aqui foram implantadas canaletas que logo provaram ser uma solução inteligentíssima. Gradativamente a cidade ganhou terminais, integração, simplicidade, tarifa única, veículos melhores, engenharia de tráfego etc.

Os ônibus não param de evoluir, existindo uma gama de alternativas que a cidade poderá usar para melhor, sempre, pois estamos longe da saturação tecnológica desses veículos. Desde os motores, energia, freios, suspensão, monitoramento até racionalização “on line”, segurança, layout etc. há muito com potencial de ajustes e aprimoramentos contínuos.

Nos terminais, pontos de embarque e no trajeto pode-se utilizar, se forem instalados e bem mantidos sistemas de vigilância, onda verde, alertas, avaliação de carga e outros benefícios mais e mais potentes e, gradativamente, de menos custo (se as concorrências forem honestas), pois esse tipo de equipamento evolui, aumenta capacidade e se otimiza sob todos os aspectos.

Falta, em Curitiba, uma mudança radical na lógica técnica e gerencial das calçadas para utilização segura do transporte coletivo, detalhe que parece não atingir o nível de compreensão de nossas autoridades, constituindo-se em barreira para maior acessibilidade assim como a utilização de recursos de facilitação de trânsito para idosos, PcD, crianças e pessoas com problemas de saúde.

Obviamente andar pelas ruas da cidade exige, além das calçadas com piso não derrapante, sem obstáculos etc. a garantia de se ter alguma guarda contra assaltos e outras espécies de violências. Não é o nosso caso. A capital paranaense carece de policiamento e em muitos bairros o crime organizado se dá até o direito de decretar toque de recolher.

Com certeza ainda falta falar do excesso de velocidade de ônibus e automóveis, direção temerária, falta de cuidados com os passageiros e pedestres tanto por parte de alguns motoristas quanto de pilotos de automóveis, caminhões e até bicicletas.

Estamos vendo Curitiba crescer e se transformar numa metrópole, numa cidade de grande porte.

E a poluição? A racionalização ambiental?

Diante de tudo o que aprendemos nesses últimos anos, concluímos que a opção pelo transporte motorizado individual deve ficar em última prioridade, que o transporte coletivo precisa ser confortável, atraente, seguro. Impõe-se aperfeiçoar motores, usar energia elétrica ou combustíveis menos poluentes.

Tudo isso mostra o quê?

Precisamos, devemos, é justo priorizar o transporte coletivo.

Naturalmente a utilização do sistema de transporte coletivo urbano depende de incentivos, afinal, algum cidadão comum poderá pagar tarifas cheias, com todos os custos que o sistema agrega?

Vimos no artigo “Transporte barato tem subsídio” do eng. Sérgio Balloussier o que já sabíamos, mas carecíamos de detalhes (valores e forma), que o transporte coletivo urbano das grandes e boas cidades é subsidiado. Em Curitiba tivemos um grande esforço nesse sentido quando Roberto Requião era prefeito.

Criou-se a frota pública, as operadoras deixaram de ser concessionárias para se transformarem em permissionárias, à URBS foi dada a condição de concessionária, fortaleceu-se a fiscalização, os operadores passaram a receber por quilômetro (não sendo deles, pois, o desafio de andar com os ônibus cheios), o custo do gerenciamento do sistema (URBS) ficou fora da tarifa e procurava-se meios de financiamento (em condições semelhantes a que as empresas privadas usavam) para compra de mais ônibus, algo difícil àquela época diante do endividamento da PMC. Para redução de custos a PMC investiu na recuperação das canaletas, na sinalização, na engenharia de tráfego, inclusive num esforço já tardio de recuperação do equipamento e sistema de vigilância do trânsito com câmeras (projeto Marcos Prado).

A PMC, certamente por determinação do atual prefeito, quer licitar concessões. Pelo pouco que vimos o edital parece eivado de equívocos, será que retrocederemos? Será que tudo o que foi feito vai acabar esquecido e ganharemos mais um contrato tipo “pedágio paranaense”?

Se o transporte coletivo é estratégico, importante, um serviço essencial como reza nossa Constituição Federal em seu artigo 30 (Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local; II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; ... V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;...) está na hora de discutirmos e aplicarmos formas de subsídio e, com urgência, travar ou modificar essa concorrência em curso na PMC.



Cascaes

10.1.2010

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