A legislação que trata dos serviços essenciais, para não falar de outros, foi feita em ambiente de euforia neoliberal. As duas últimas décadas consolidaram as propostas do “Consenso de Washington”, tidas e havidas como ideais; tudo isso apesar dos sinais constrangedores e violentos de tragédias monumentais, tais como a quebra da ENRON e diversas empresas gigantescas dos EUA.
O mundo também viabilizou a participação de fundos de investimentos de fundações privadas e estatais, base da aposentadoria de milhões de trabalhadores, pondo no colo dos empregados a decisão de investir ou não nessa ou naquela empresa, naturalmente levando também a eles o jogo capitalista do Deus Mercado, assim como a sorte ou o azar dos aposentados.
Rememorando a construção da estrutura legal no Brasil, sentimos que o trabalhador, de modo geral, saiu fragilizado.
Temos agora o exemplo da licitação para outorga de concessões para exploração do serviço de transportes coletivos urbanos de Curitiba. A sensação que se tem é a de que os empresários atuais (permissionários desde 1986) encontraram uma fórmula para garantir um bom handicap na disputa, cujas regras foram tornadas públicas em 29 de dezembro do ano passado e deverão valer no momento da abertura das propostas em 25 de fevereiro próximo, e os empregados das empresas?
Parece-nos que no rigor pleno da legislação existente os motoristas, cobradores, mecânicos, administradores etc. das permissionárias atuais não terão nenhuma garantia de recontratação e manutenção de salários, ainda que isso seja colocado no edital. Afinal, a principal obrigação dos futuros concessionários será respeitar condições técnicas e tarifárias, para as quais o Poder Concedente, municipal, tem autonomia para legislar, desde que garanta o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos.
E os trabalhadores?
Não vemos manifestação das centrais sindicais a respeito, nem aqui nem em relação ao setor de energia elétrica, por exemplo, num momento em que inúmeras concessões estão se encerrando, obrigando a ANEEL a iniciar procedimentos de construção de uma rodada de licitações para usinas, linhas e redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, e subestações, que poderão mudar de patrão.
Infelizmente, como é rotina no Brasil, e ao que tudo indica, em outros países também, questões extremamente importantes são esquecidas, vale o tema da moda.
O desemprego é um pesadelo colossal, a perda de rendimentos dos aposentados é outro que passa sem grandes ações eficazes, vale a vontade do soberano, o poder de império dos eleitos para governar. O que impressiona, contudo, é perceber o fatalismo de partidos políticos e lideranças, que, antes das novas teses midiáticas lutavam tanto.
O Planeta ganhou novos defensores e a Humanidade agora é o vilão, culpada até pelos sacos de lixo que, conforme o chefes paulistanos, são os principais causadores das enchentes dos últimos dias.
Em Curitiba deveremos ter troca de prestadores de serviços, até porque a cidade foi dividida em três capitanias (os empresários poderão formar consórcios, nominalmente, contudo, existirão mudanças que carecem de explicações).
Felizmente, para outros trabalhadores, não estão exigindo novas concorrências de concessões, que provavelmente estão terminando ou já encerradas no plano estadual e federal.
A principal dúvida nessa onda neoliberal é: e os trabalhadores das empresas concessionárias (em Curitiba: permissionárias), qual será o destino deles?
Gostaríamos de ouvir as centrais sindicais, partidos políticos, sindicatos de patrões, advogados etc. deixarem bem claro essa situação, pois ela afeta até o futuro dos aposentados. Os velhinhos não devem esquecer que a saúde das patrocinadoras de seus fundos de pensão poderá ser abalada por essa troca de empresários no setor de energia elétrica, por exemplo...
Cascaes
11.2.2010
O mundo também viabilizou a participação de fundos de investimentos de fundações privadas e estatais, base da aposentadoria de milhões de trabalhadores, pondo no colo dos empregados a decisão de investir ou não nessa ou naquela empresa, naturalmente levando também a eles o jogo capitalista do Deus Mercado, assim como a sorte ou o azar dos aposentados.
Rememorando a construção da estrutura legal no Brasil, sentimos que o trabalhador, de modo geral, saiu fragilizado.
Temos agora o exemplo da licitação para outorga de concessões para exploração do serviço de transportes coletivos urbanos de Curitiba. A sensação que se tem é a de que os empresários atuais (permissionários desde 1986) encontraram uma fórmula para garantir um bom handicap na disputa, cujas regras foram tornadas públicas em 29 de dezembro do ano passado e deverão valer no momento da abertura das propostas em 25 de fevereiro próximo, e os empregados das empresas?
Parece-nos que no rigor pleno da legislação existente os motoristas, cobradores, mecânicos, administradores etc. das permissionárias atuais não terão nenhuma garantia de recontratação e manutenção de salários, ainda que isso seja colocado no edital. Afinal, a principal obrigação dos futuros concessionários será respeitar condições técnicas e tarifárias, para as quais o Poder Concedente, municipal, tem autonomia para legislar, desde que garanta o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos.
E os trabalhadores?
Não vemos manifestação das centrais sindicais a respeito, nem aqui nem em relação ao setor de energia elétrica, por exemplo, num momento em que inúmeras concessões estão se encerrando, obrigando a ANEEL a iniciar procedimentos de construção de uma rodada de licitações para usinas, linhas e redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, e subestações, que poderão mudar de patrão.
Infelizmente, como é rotina no Brasil, e ao que tudo indica, em outros países também, questões extremamente importantes são esquecidas, vale o tema da moda.
O desemprego é um pesadelo colossal, a perda de rendimentos dos aposentados é outro que passa sem grandes ações eficazes, vale a vontade do soberano, o poder de império dos eleitos para governar. O que impressiona, contudo, é perceber o fatalismo de partidos políticos e lideranças, que, antes das novas teses midiáticas lutavam tanto.
O Planeta ganhou novos defensores e a Humanidade agora é o vilão, culpada até pelos sacos de lixo que, conforme o chefes paulistanos, são os principais causadores das enchentes dos últimos dias.
Em Curitiba deveremos ter troca de prestadores de serviços, até porque a cidade foi dividida em três capitanias (os empresários poderão formar consórcios, nominalmente, contudo, existirão mudanças que carecem de explicações).
Felizmente, para outros trabalhadores, não estão exigindo novas concorrências de concessões, que provavelmente estão terminando ou já encerradas no plano estadual e federal.
A principal dúvida nessa onda neoliberal é: e os trabalhadores das empresas concessionárias (em Curitiba: permissionárias), qual será o destino deles?
Gostaríamos de ouvir as centrais sindicais, partidos políticos, sindicatos de patrões, advogados etc. deixarem bem claro essa situação, pois ela afeta até o futuro dos aposentados. Os velhinhos não devem esquecer que a saúde das patrocinadoras de seus fundos de pensão poderá ser abalada por essa troca de empresários no setor de energia elétrica, por exemplo...
Cascaes
11.2.2010
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