Estudos de Impacto ambiental urbano

Estudos de impacto ambiental urbano


O proprietário de um terreno tem algumas regalias consideráveis, talvez a principal seja a de manter o terreno baldio até que a valorização e o crescimento da cidade justifiquem vendê-lo ou o proprietário antigo vir a construir algo. Obviamente a edificação de sua residência afeta o meio ambiente urbano, será, contudo, um imóvel suportável.

O problema começa quando, a critério do empreendedor e com omissão ou relaxamento de estratégias de inserção dessa construção, começamos a ultrapassar os limites razoáveis de ocupação de solo com a criação de atividades, impermeabilização do solo, geração de focos de atração de movimento etc. excessivos.

Para agravar essa situação o Estado e Município oferecem uma segurança ridiculamente incapaz de dar tranqüilidade à população, deixando-nos à mercê da violência do trânsito, dos assaltantes, traficantes etc.

Podemos até perguntar, isso seria proposital? Atende interesses políticos? Grandes grupos econômicos e seus lobistas e políticos fazem leis e decretos para ajudar esses poderosos bem ou mal intencionados?

Infelizmente as ruas não são de borracha, os sistemas de captação de águas pluviais têm limites, as calçadas precisam de padrões que não disciplinamos, a cidade cresce e atinge pontos de saturação.

Para projetos no meio de florestas ou desertos exige-se uma coleção de estudos e documentos, audiências e registro, um calvário que só cresce. E nas cidades?

Em Curitiba, por exemplo, temos uma lei de “solo criado” que é uma gracinha. Assim em ruas já complicadas vemos prédios enormes em construção. Os alvarás são dados, flexibilizando-se lógicas de cautela, sem maiores explicações.

Shoppings aparecem reluzentes em lugares que deveriam ter parques, universidades convencionais criam focos de trânsito concentrado em determinados horários, bares fecham calçadas, áreas com belas árvores desaparecem de um dia para o outro, garagens subterrâneas e áreas de estacionamento cobrem ou escavam o resto, sucessivamente descobrimos que a cidade normal fica absurdamente lenta, perigosa, saturada, poluída, descaracterizada.

Além desse cenário de mudanças, sabemos que em certos estágios os investimentos em infraestrutura se multiplicam obrigatoriamente para a manutenção de uso de espaços, que deveriam ser melhor distribuídos, gerando custos e mais impostos, concorrências onerosas, privilégios, focos de problemas.

Assim mergulhamos em projetos bilionários de transporte coletivo urbano, saneamento básico, energia, lixo etc. Isto seria justo?

Precisamos pensar na exigência de estudos de impacto ambiental urbano em cidades para obras significativas, públicas e privadas.

Prédios são ruas verticais, juntando atividades e pessoas que descem às ruas, produzem lixo, sobrecarregam sistemas de esgotos, energia e tudo o mais.

Atividades extraordinárias demandam análises bem feitas. Isso acontece no Brasil?



Cascaes

14.5.2010

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