O volume de recursos da União previstos para o Paraná em 2013 é o terceiro menor entre todos os Estados brasileiros.



De: Deputado Traiano [mailto:informativo@traiano.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 21 de setembro de 2012 18:12
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Assunto: Informativo - Deputado Traiano


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O Paraná é o Estado do Sul que mais tem ministros em cargos importantes no governo federal. São paranaenses os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), são todos do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, o que deveria aumentar ainda mais a afinidade e a influência desses ministros. Apesar desta situação privilegiada - ou justamente por causa dela, como diriam os cínicos - o Estado é tratado pela União como o primo pobre do Sul.

O volume de recursos da União previstos para o Paraná em 2013 é o terceiro menor entre todos os Estados brasileiros. O Paraná é o terceiro Estado com menor investimento por habitante segundo o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2013. A proposta do governo federal enviada ao Congresso Nacional indica a realização de apenas R$ 806 milhões em obras no Estado ao longo do próximo ano. Isso significa que cada paranaense vai receber R$ 76,15 por ano de investimento federal. Proporcionalmente, esse valor só supera os R$ 63,07 previstos por morador do Rio de Janeiro e os R$ 31,33 por paulista.

Se essa situação já é bastante ruim, fica pior quando é comparada com os dois vizinhos da Região Sul. Pela distribuição de recursos arbitrada pelo governo federal, um paranaense vale a metade de um catarinense e um terço de um gaúcho. O Rio Grande do Sul, não por coincidência, é um Estado governado pelo PT.

É alentador, no entanto, perceber que o Paraná resiste a esses ataques e supera essa discriminação graças ao vigor de sua economia e à eficácia de sua administração. O aumento na arrecadação própria, especialmente de ICMS, permitiu que o Paraná tivesse um crescimento de 13,2% na receita nos primeiros oito meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2011. De janeiro a agosto, o Estado arrecadou R$ 18,17 bilhões, contra R$ 16,05 bilhões nos primeiros oito meses do ano passado. Esses números foram apresentados pelo governo do Estado à Assembleia nesta semana.

De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o quadro positivo do Paraná é reflexo do trabalho responsável da equipe do Fisco paranaense. Devido a este trabalho temos o melhor resultado em arrecadação do Sul e Sudeste do País. O ICMS, que responde por mais de 82% da arrecadação própria, teve crescimento de 9,83% passando de R$ 9,92 bilhões arrecadados de janeiro a agosto de 2011 para R$ 11,44 bilhões este ano, no mesmo período. Hauly disse que o Paraná também é atingido pela crise econômica que afeta o mundo e o Brasil. Ressaltou, no entanto, que a política de incentivo do governo do Estado ao setor produtivo e medidas de proteção à indústria têm garantido a expansão da economia, a geração de empregos e o aumento de salários acima dos índices verificados em outros estados.

Além da distribuição injusta de recursos federais, o Paraná tem de enfrentar tratamento discriminatório nos projetos federais, os chamados PACs. O último deles, o PAC das Concessões, prevê investimentos de R$ 133 bilhões em logística (rodovias e ferrovias) e não prevê um real para o Paraná. Para piorar as coisas, projeta um traçado de ferrovias que tende a riscar o Paraná do mapa e fulminar Paranaguá, atualmente o maior porto graneleiro do Brasil.

O PAC das concessões é de uma concepção tão desastrosa que mesmo os Estados que não seriam tão prejudicados por ele, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina se uniram ao Paraná para fazer gestões junto ao governo federal para modificá-lo.

É inevitável suspeitar que essa distribuição de recursos, flagrantemente injusta, quando se considera a grande contribuição do Paraná aos cofres da União e a virtual sustentação que o Estado deu ao crescimento do País na última década como grande produtor de commodities agrícolas, além da absurda exclusão do Paraná nos projetos federais, que tem relação com projetos de poder.

Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB do Paraná e líder do governo na Assembleia Legislativa.


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