Escalada da violência e a maioridade Penal

Escalada da violência e a maioridade Penal

Quem tem coragem de andar tranquilamente pelas grandes cidades brasileiras? O que fazer?  Deixar de usar o transporte coletivo? Não participar de eventos públicos? Fugir?

A violência promovida pelo crime organizado e por criminosos de qualquer espécie atinge um nível alarmante no Brasil. Estamos em ambiente de guerra anarquista, onde ações extremamente agressivas são realizadas por indivíduos e organizações, simplesmente criminosas, e outras sob a denominação de movimentos sociais, devidamente organizados por ONGs e partidos políticos. Estamos vendo nosso país a caminho de momentos mais violentos, até com potencial de se transformarem em guerras civis a partir do treinamento de grupos radicais já organizados no Brasil. Quem gosta disso precisa ver e lembrar no que muitas nações mergulharam na fantasia das revoluções...

Com certeza as teorias marxistas, fascistas, nazistas, étnicas, racistas, xenófobas, internacionalistas etc. podem servir de amparo para gente politicamente poderosa organizar e equipar milícias, afinal as ideologias foram a alternativa criada para as paixões religiosas.

Apesar de tudo continuam a motivar jovens ao sacrifício heroico, que dão a velhos teóricos o prazer de alguma vingança. Qualquer ser humano leva décadas para atingir um nível de conhecimento e descrença em teses miraculosas.

Vivemos numa democracia relativa, como todas o foram e são desde os primórdios da civilização universal. Qualquer sistema político é formado por pessoas, com suas virtudes e defeitos.

Bertrand Russell disse que “A inveja é a base da democracia” (Frases de Bertrand Russell).  

O livro (O Senhor das Moscas - "Lord of Flies") apresenta de forma romanceada e magistral o comportamento de comunidades isoladas e sensíveis a seus instintos.

O ser humano é o que é: extremamente complexo e influenciável.

Maslow (Hierarquia de necessidades de Maslow, 2012)ilustra bem as prioridades de qualquer indivíduo sadio e o livro[1](Aprender a Viver - Filosofia para os novos tempos, 2006)reúne pensamentos e propostas para quem deseja esquecer o mundo e ser feliz...

Todas as ciências dão explicações e sugestões de aprimoramento da vida.

Afinal, podemos corrigir comportamentos e cenários tão ruins quanto vemos surgir no Brasil? Os brasileiros são seres humanos, complexos, sensíveis e ingênuos...

Não é privilégio nacional o desespero em que vivemos. Os conhecimentos e sugestões de grandes pensadores estão à nossa disposição.

A história da humanidade pode ser contada de diversas formas, entre elas com um viés ideológico e marxista em (Como Mudar o Mundo)com relatos magistrais de Eric Hobsbawm e em outros livros desse grande historiador completando o que diz falando do Marxismo no livro citado. Temos alternativamente romances que Gore Vidal fez e que merecem estudos profundos assim como muitas outras coleções e filmes que destacamos em (Livros e Filmes Especiais).

Em nossa pátria varonil a melhor leitura talvez seja (Assalto ao Poder - O Crime Organizado, 2012) que, por ironia, tem referências elogiosas a pessoas que mais adiante se revelaram cúmplices do que vemos atualmente.

A corrupção é de todos o pior câncer brasileiro, extrai recursos de projetos e serviços essenciais, degrada e estraga o que poderia ser bom. Vamos, contudo, tratar do que nos afeta visualmente, diretamente e fisicamente, o direito de ser e estar com liberdade. Para isso descobrimos que precisamos inibir gangues de jovens “de menor” que, armados e violentíssimos, agem até em nome de quadrilhas de adultos, prevalecendo-se de privilégios legais.

Faz sentido estabelecer uma idade fixa para enquadramento severo de criminosos?

Obviamente ações criminosas não se submetem a fronteiras cronológicas rígidas, assim a questão “Maioridade Penal” agora é tema de discussão nacional. Temos um leque de assuntos que vão do Mensalão aos assassinatos cometidos por jovens “de menor”. O Mensalão enfrenta no STF um processo que seus autores nem imaginavam, também acreditavam poder agir impunemente.

O Congresso Nacional procura criar um privilégio inacreditavelmente obsceno (PEC 37 afronta Estado Democrático de Direito) e esse mesmo Congresso Nacional estuda a questão da Maioridade Penal, plebiscitos? Nem sonhar...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.) é um documento bem intencionado, assim como muitos outros, mas seria funcional? Devemos fazer uma análise do que significam esses documentos e como afetam a vida nacional. O objetivo de nossas leis é fazer Justiça (JUSTIÇA É UTOPIA?)ou disciplinar a sociedade, viabilizando as monstrópoles e a vida em qualquer outro lugar desse país continental?

A idade limite para ser “de menor” é critério sensato?

Os brasileiros optaram pelo formalismo e a amarração de tudo o que fosse possível com leis, decretos, normas, regulamentos, certidões, carimbos etc. Criaram até selo holográfico para enfeitar papeis que poderiam ser dispensados ou racionalizados. Diante de tantos documentos os tribunais caíram na comodidade da jurisprudência formalista, chegamos à Economia do (Vigiar e Punir). Isso é Justiça? Sociedade racional?

O aspecto tenebroso é a ascendência de grupos organizados de poder sobre os demais, afinal têm o amparo de leis contra situações mais do que evidentes de comportamento criminoso. Um bom exemplo norte americano do que isso significa é a saga de Eliot Ness [2]  (DESTAQUE DA SEMANA - OS INTOCÁVEIS, 2012). O filme “Os Intocáveis” é parte da realidade norte americana, mas um espelho do que presenciamos em nossas cidades...

Pouco a pouco caminhamos para um estado que pretende ser disciplinador, mas que desperdiça recursos inviabilizando a organização funcional da sociedade [ (ALESSANDRA DUARTE, 2011), (Atenção, leitores! Eles criam 1.150 leis por dia para infernizar a nossa vida e nos tornar mais improdutivos menos felizes, mais pobres e menos inteligentes , 2011)].

Vivemos momentos de perplexidade que Hannah Arendt (Cascaes, Livros e Filmes Especiais) explica minuciosamente quando no século 20 escreveu e publicou inúmeros livros, mais ainda com a perspectiva do totalitarismo e do racismo.

O (O Medo à Liberdade) pode levar nosso povo a soluções extremas, como já aconteceu ao longo da história do Brasil. Até a defesa de teses monárquicas aparece; talvez seus defensores esqueçam que famílias reais, como em qualquer outra família, se degradam no luxo, na opulência e no aconchego de ambientes faustosos e cercados pelos parasitas das cortes. Nunca é demais insistir na leitura de (Humano, Demasiado Humano).

O que assusta é saber que poderemos ter “ajustes” a partir do Congresso Nacional e da Presidência da República.

Lamentavelmente os constituintes de 1988 partiram do princípio de que o Brasil poderia viver com leis únicas, não diferenciadas em função de suas regiões, criando-se camisas de modelo e tamanho único para corpos tão diferentes.

Nosso país não deslancha e é fácil entender. As prioridades dos políticos são as reeleições e a satisfação de companheiros e patrocinadores de campanhas, com raras exceções que devem existir. O espírito de matilha é até compreensível, afinal a Humanidade já tem mais sete bilhões de indivíduos.

Em tempos de internet dependemos de intermediários para decidirem em nosso nome. Precisamos de representantes? Não seria oportuno começar a transformação política rumo à Democracia Direta (Cascaes, Democracia Direta sem intermediários)?

Infelizmente é difícil mudar convicções, culturas e comportamentos.

Entendemos, contudo, que está na hora de estatutos, leis e decretos darem mais liberdade ao Poder Judiciário para, por sua vez, fugir do formalismo e envolver com mais disposição educadores, médicos, sociólogos e até urbanistas em suas decisões.

Os administradores públicos, por sua vez, precisam centrar esforços e ter como prioridade a Educação. É lógico que para pagar tudo o que for necessário devemos passar por reformas fiscais e aumentar nosso potencial de investimentos sociais, crescendo economicamente.

O Brasil pode vir a ser mais capaz se investir em obras de efeito real em seu desenvolvimento social e econômico.  Entretanto, decisões e prioridades brasilienses, principalmente, assustam.

Temos tudo a ser corrigido; as trapalhadas federais apavoram e têm reflexos na criação de uma cultura de alienação, diante da desilusão criada pela impotência de nossos jovens diante dos poderosos de plantão.

Na expectativa de dar vexame na Copa do Mundo, para agradar nossa torcida padrão “Família Adams” e corrigir desvios absurdos, o debate sobre a maioridade penal tornou-se matéria urgente na agenda política, mas é apenas um detalhe do que é preciso fazer se quiserem agradar os gringos e avançar na normalização jurídica do Brasil, o CNJ (Noblat, 2011) que o diga.

Cascaes

10.6.2013

Hierarquia de necessidades de Maslow. (5 de 6 de 2012). Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hierarquia_de_necessidades_de_Maslow

ALESSANDRA DUARTE, C. O. (18 de 6 de 2011). Brasil faz 18 leis por dia, e a maioria vai para o lixo. Fonte: O GLOBO Política: http://oglobo.globo.com/politica/brasil-faz-18-leis-por-dia-a-maioria-vai-para-lixo-2873389

Amorim, C. (2012). Assalto ao Poder - O Crime Organizado. Rio de Janeiro -São Paulo: Record.

Azevedo, R. (25 de 9 de 2011). Atenção, leitores! Eles criam 1.150 leis por dia para infernizar a nossa vida e nos tornar mais improdutivos menos felizes, mais pobres e menos inteligentes . Fonte: Veja - Blogs e Colunistas: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/atencao-leitores-eles-criam-1150-leis-por-dia-para-infernizar-a-nossa-vida-e-nos-tornar-mais-improdutivos-menos-felizes-mais-pobres-e-menos-inteligentes/

Cantarini, P. (s.d.). PEC 37 afronta Estado Democrático de Direito. Fonte: Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2013-jun-10/paola-cantarini-pec-37-afronta-estado-democratico-direito

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/

Cascaes, J. C. (s.d.). Democracia Direta sem intermediários. Fonte: A favor da Democracia no Brasil: http://afavordademocracianbrasil.blogspot.com/2011/03/democracia-direta-sem-intermediarios.html

Ferry, L. (2006). Aprender a Viver - Filosofia para os novos tempos. (V. L. Reis, Trad.) Rio de Janeiro: Objetiva.

Foucault, M. (s.d.). Vigiar e Punir. Vozes.

Fromm, E. (s.d.). O Medo à Liberdade. Zahar.

Golding, W. (s.d.). O Senhor das Moscas - "Lord of Flies". Editora Nova Fronteira.

Hobsbawm, E. (s.d.). Como Mudar o Mundo. (D. M. Garschagen, Trad.) Editora Schwarcz S.A.

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. (s.d.). Fonte: Presidência da República: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Nietzsche, F. (s.d.). Humano, Demasiado Humano(2 ed.). (A. C. Braga, Trad.) escala.

Noblat, R. (15 de 11 de 2011). Eliana Calmon, do CNJ, reafirma "existe bandidos de toga". Fonte: O Globo Blogs: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/11/15/eliana-calmon-do-cnj-reafirma-que-ha-bandidos-de-toga-416650.asp

Russell, B. (s.d.). Frases de Bertrand Russell. Fonte: RONAUD!COM: http://www.ronaud.com/frases-pensamentos-citacoes-de/bertrand-russell

Sardinha, L. A. (22 de 5 de 2012). DESTAQUE DA SEMANA - OS INTOCÁVEIS. Acesso em 10 de 6 de 2013, disponível em blogdasmariasmq: http://blogdasmariasmq.blogspot.com.br/2012/05/destaque-da-semana-os-intocaveis-eliot.html

Souza, D. (s.d.). JUSTIÇA É UTOPIA? Fonte: Jus navegandi: http://jus.com.br/forum/75917/justica-e-utopia/

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[1] Luc Ferry

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Luc Ferry (nasceu a 1º de janeiro de 1951 em Colombes no departamento de Hauts-de-Seine, França), é um filósofo francês e antigo professor de filosofia e político engajado em favor da União para um movimento popular (UMP). Biografia 

Ele casou-se em primeiras núpcias com Dominique Meunier, com quem teve uma filha, Gabrielle. Após o seu divórcio, ele casou-se com Marie-Caroline Becq de Fouquières e teve 2 outras crianças.

Ele foi Ministro da Educação Nacional, França, sob o governo de Jean-Pierre Raffarin de 2002 a 2004.

Pensamento [editar]

Ele critica algumas tendências do ambientalismo no seu livro A Nova Ordem Ecológica. Na conferência, 9 de Abril de 2005 naSorbonne, com o tema "O que é filosofia? ". Ele a define como uma soteriologia, isto é, uma doutrina da salvação. É, portanto, um concorrente dos grandes religiões. A filosofia não é uma reflexão crítica.

De acordo com Ferry, uma filosofia começou a ser completa quando ela se afasta de Deus. Quanto mais a filosofia for ateia, mais corresponde à definição de filosofia.

[2] Eliot Ness

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Retrato do agente Eliot Ness (1903-1957).

Eliot Ness (19 de Abril de 1903 - 16 de Maio de 1957) foi um agente do Tesouro Americano conhecido como um detetive insano . Casado com Betty Ness, teve um filho chamado Robert Eliot Ness. Em 1926, Eliot Ness era líder de uma equipe de agentes federais apelidada de "Os Intocáveis", notabilizada pela participação na prisão do gângster Al Capone, que morreria em 1947, e em diversos casos de investigação de crimes durante a Lei Seca. Em 16 de Maio de 1957, Eliot Ness morreu de um ataque cardíaco, com uma dívida de 9.000 dólares, resultado de um investimento numa empresa que inventara uma fórmula, que não deu certo, para evitar falsificação de cheques. Diferente do que ocinema mostra, Eliot nunca se encontrou com Al Capone na vida real.

Eliot Ness escreveria um livro de memórias chamado "The Untouchables" que depois seria adaptado para a televisão, tornando-se uma famosa série policial. Eliot Ness foi interpretado pelo ator Robert Stack. O programa foi exibido de 1959 a 1963.

Em 1987, Brian De Palma dirigiu uma bem-sucedida adaptação para o cinema da série: Os Intocáveis (The Untouchables), com Kevin Costner no papel de Eliot Ness e Robert De Niro no papel de Al Capone. Com a trilha sonora de Ennio Morricone.