Agências reguladoras, carteis e monopólios.
A desestatização de serviços essenciais sujeitos a monopólios naturais criou a necessidade de “Agências Reguladoras”, importantíssimas na mediação do Poder Político, as necessidades populares e critérios de investimento e gerenciamento de grandes empresas, responsáveis por obras gigantescas, serviços imprescindíveis e compromissos de qualidade, confiabilidade, equilíbrio financeiro além de responsabilidades estratégicas.
Em ambiente privatizado, contudo, vale muito mais a relação de satisfação de clientes e as empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos sob concessão do que qualquer regulação distante, principalmente quando oriundas de repartições públicas federais. A distância física é um pesadelo para qualquer cidadão ou empresa vítima de arbítrios planaltinos [(Rodoviários) , (Distância Braília> Curitiba) ] além de criar um clima de alheamento do povo a “coisas” que parecem fatalistamente intocáveis.
As agências existem, são eficazes? Realmente cumprem suas obrigações de forma adequada?
As teses e pareceres sobre as agências reguladoras carregam muitas paixões e visões ideológicas (O Desafio das Agências Reguladoras) , algumas nitidamente defensoras de interesses de grandes grupos econômicos.
O pesadelo do contingenciamento de recursos (regulação - setembro de 2004) afetou dramaticamente a eficácia desse ente público [ (Agências reguladoras: a razão da independência ) , (O PROCESSO DE AGENCIFICAÇÃO NO BRASIL: DIVERGÊNCIA OU MIMETISMO?, 2012) , (Delegação e controle político das agências reguladoras no Brasil, 2006) ] estratégico e essencial às concessionárias e aos brasileiros. Artigos publicados ao longo desses anos mostram essa realidade, muito oportuna a carteis e grandes grupos íntimos dos ministérios e secretarias desse imenso Brasil e a atuação do Governo Federal, considerando coisas como a MP 579 (Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico) , não mostra compreensão necessária e suficiente a suas responsabilidades.
Podemos até perguntar, muitas dessas agências fazem sentido ou seriam formas sutis de cartelização de atividades de interesse social?
· Para quê essa intromissão política em atividades não monopolistas, como, por exemplo, a área da Saúde?
· Para quê a ANVISA? Cuidar da indústria farmacêutica?
· Não podemos simplesmente acionar o Poder Judiciário quando alguma ação demonstre a existência de cartéis ou má fé em geral?
· Precisamos de tantos Ministérios, agências, secretarias etc.?
· Essa megaestrutura federal e estadual deve existir para quê? Quando? Onde? Como? A que preço?
Finalmente o povo cobra ações eficazes. As manifestações de junho não deixaram dúvidas. A estrutura político partidária, contudo, continua intocável, já mostrando quem serão os candidatos a cargos extremamente importantes para os brasileiros.
Essa impossibilidade de corrigir o essencial do ponto de vista formal significa que deveremos continuar nas ruas em manifestações contundentes. Com certeza teremos problemas com a “baderna”, como alguns gostam de rotular o desespero popular.
Os prejuízos com futuras administrações nunca maiores que o prejuízo que o desgoverno e a corrupção dessas décadas de ilusões ideológicas causaram ao nosso povo.
Nesse ambiente brasileiro de responsabilidades confusas e difusas os “espertos” faturam, o povo paga a conta e os políticos viram alvo de acusações tenebrosas.
Cascaes
25.8.2013
(s.d.). Fonte: Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/secoes/home.asp
Agências reguladoras: a razão da independência . (s.d.). Fonte: Análise Infra-estrutura: http://www.abdib.org.br/arquivos_analise_infraestrutura/an%C3%A1lise%20infra-estrutura%204.pdf
Distância Braília> Curitiba. (s.d.). Fonte: Calculadora de Distância: http://br.distance.to/Bras%C3%ADlia/Curitiba
HOLPERIN, M. M. (2012). O PROCESSO DE AGENCIFICAÇÃO NO BRASIL: DIVERGÊNCIA OU MIMETISMO? Fonte: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10785/Dissertacao%20MMHolperin.pdf?sequence=1
Meirelles, F., & Oliva, R. (2006). Delegação e controle político das agências reguladoras no Brasil. Fonte: Sci ELO: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122006000400003&script=sci_arttext
O Desafio das Agências Reguladoras. (s.d.). Fonte: Instituto Acende Brasil: http://www.acendebrasil.com.br/archives/files/Energia_02.pdf
regulação - setembro de 2004. (s.d.). Fonte: Eletrobras: http://www.eletrobras.com.br/IN_noticias_temas/2004/regulacao.asp?a=setembro2004
Rodoviários, D. P.-S. (s.d.). Distância Entre As Capitais do Brasil. Fonte: AreaSeg: http://www.areaseg.com/distancias.html
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