Modelos e poderes sobre os serviços essenciais
No Brasil café com leite, rapadura e churrasco todos nós viramos massa de manobra de grandes, imensos grupos econômicos e agora corporações que não enxergam limites no uso e abuso do dinheiro do contribuinte e do usuário dos serviços essenciais.
O Brasil, um país que poderia ser uma potência, perde de goleada para alguns melhor estruturados e com lideranças que respeitam seus patrícios.
Quando o assunto é exploração de concessões, serviços essenciais, evoluímos negativamente.
A “descoberta” de que as tarifas de energia elétrica subiriam muito é o último episódio desse cenário de horrores, denunciado veementemente pelos manifestantes de junho de 2013, rapidamente rotulados de baderneiros e black qualquer coisa.
Modelos institucionais mal feitos, espaços de apropriação do dinheiro do povo e situações que deveriam merecer reações fortes se apagam no jogo das alianças políticas, codinome dado a grupos organizados de satisfação de patrocinadores de campanhas eleitorais.
O Setor Elétrico está no palco dos absurdos.
Produção, transformação, transmissão e distribuição de energia elétrica é objeto de concessões, pois compete à União todos os poderes de fazer e vender o que for necessário. É algo correto num país que precisa da simpatia de São Pedro para produzir a maior parte do que consome em suas tomadas, bocais, máquinas etc.
Ou seja, nada mais justo que as concessionárias sejam remuneradas de acordo com seus investimentos e custos devidamente auditados e limitados para se evitar abusos.
O que acontece?
Do artigo “Mercado Livre de Energia – Um mercado imperfeito – Canal Energia” (1) do portal Ilumina (que merece leitura, estudos, análises de todos os seus artigos) publicado em 11 de julho deste ano (hoje) copiamos (deixando de lado mais parágrafos talvez até mais importantes): Numa época de estiagem em que os valores do PLD atingem seu valor teto de R$ 822,83 por MWh, a forma das empresas Geradoras de obter altíssimos lucros é muito simples e tentadora: simplesmente não ofertar a energia para ninguém e nem formalizar nenhum contrato de venda e toda a energia que fica sobrando é automaticamente classificada como uma diferença a seu favor e liquidada ao preço de PLD. Assim, a frase que alguém vendeu energia no mercado de curto prazo contém alguma imprecisão, pois não chegou a ser formalizado qualquer compromisso de venda, entretanto, de outro lado, existe o fato que alguém sem contrato consumiu esta energia.
Mais ainda, entre as geradoras e as empresas de distribuição e consumidores livres existem as comercializadoras, para quê? Um custo a mais sem limites? Empresas para comprar e vender energia quando for mais conveniente?
O que está acontecendo no Brasil é a demonstração da falência de um modelo feito para sistemas termoelétricos e adaptado por aprendizes de feiticeiros a um país ainda com base hidroelétrica; onde nem a Economia tampouco o clima e chuvas têm boa previsibilidade; dependendo da expansão de oferta em cima de imensas hidrelétricas e longos sistemas de transmissão; estamos com riscos ilimitados de contas e travas no nosso desenvolvimento (uma forma sutil de racionamento) que só crescerão a menos que algum cenário de extrema bondade aconteça durante alguns anos.
O histórico é ruim; até Itaipu atrasou alguns anos suas duas últimas máquinas (praticamente cópia das anteriores), imaginem o que pode acontecer com as novas usinas, inéditas em alguns aspectos importantíssimos...
Pior, nossos governantes e parlamentares preferem fazer fumaça a debates sérios.
Racionalização do uso da energia? Cruz credo, tira votos e relembra momentos desastrosos para alguns políticos...
Cascaes
11.7.2014
1. http://ilumina.org.br/mercado-livre-de-energia-um-mercado-imperfeito-canal-energia/. ILUMINA. [Online] 11 de 7 de 2014. Mercado Livre de Energia – Um mercado imperfeito – Canal Energia.
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