Custo da repressão e punições
Sem querer falar de reformas mais do que necessárias, é bom pensar em algo absolutamente urgente, nesse caso a qualificação e punição de crimes relativos ao consumo de drogas.
Pagamos muito pelo aparato judicial e policial formal e informal para conter o que denominamos “criminalidade”. Para complicar tudo nossos legisladores criam leis e mais uma coleção de equivalentes, gerando um cipoal que talvez só um primoroso conjunto de especialistas será capaz de entender, se for compreensível [ (1) , (2) , (3) ].
O resultado dessa mania formal, burocrática e fria de ver a Justiça é a indústria do Direito e do Poder distribuído, temos autoridades de todo tipo, inclusive milícias, gerentes de áreas de comercialização de drogas etc.
O Estado Brasileiro precisa urgentemente ser simplificado, racionalizado, otimizado.
Nos casos extremos temos penitenciárias que se transformaram em universidades do crime [ (4) , (5) , (6) , (7) ] só falta darem diplomas.
Nessa lógica da punição contra aqueles que não conseguem se defender os grandes chefes do tráfico de drogas reinam e conquistam o apoio de comunidades carentes ou acovardadas. Precisamos centrar esforços contra o crime organizado, dos quais a comercialização de drogas é um dos piores. Felizmente a humanidade parece mudar de estratégia e no Brasil o tema já chegou ao Congresso Nacional (8) . Aos poucos entidades acima de qualquer suspeita percebem que precisamos mudar a lógica da inibição dos vícios degradantes (9) , além da ONU, já citada.
Razões para relativizar e abrandar vícios, entre eles o consumo de drogas? Merece leitura o artigo 10 razões para legalizar as drogas, de John Grieve (10) .
Temos alternativas?
O que se gasta na repressão e punição poderia viabilizar pesquisas e soluções técnicas inimagináveis. Renunciamos à inteligência, optamos pela vingança.
Com certeza a Ciência em geral dá elementos para trabalhos científicos e aplicáveis em médio e longo prazo, mas isso precisa de muito dinheiro. Menos, contudo, do que se gasta em proteção direta e indireta. É também escandaloso e humilhante ver a submissão tácita ao crime organizado. Todos se fazem de cegos diante de situações flagrantemente denunciadoras do Estado paralelo em que vivemos.
Precisamos chegar ao nível de chacinas colossais para acordar?
Temos exemplos dignificantes que parecem espraiar pelo mundo, de onde a cidade de Amsterdam é um grande modelo. Outros lugares estão à nossa disposição, ilustrando todos os casos possíveis. Da extrema radicalização de países dominados por religiões primitivas a outros mais avançados (ideologicamente, religiosamente, culturalmente) podemos extrair lições valiosíssimas.
Nossas prioridades devem centrar em atividades e produtos essenciais e, se possível, lazer, cultura, prazer de viver.
Uma boa educação desde a primeira infância é o grande antídoto contra as perversões, educação que os pais também precisam adquirir, pois muitos não a tiveram de forma adequada. A Medicina e a farmacologia especializada poderão completar o que for necessário. Maravilhosamente os conhecimentos sobre o ser humano aumentam exponencialmente, só falta haver objetividade e vontade real de salvar pessoas...
E onde aprender?
Querem um exemplo inteligente?
Conheçam Amsterdam.
Cascaes
14.11.2014
1. ALESSANDRA DUARTE, CHICO OTAVIO. Brasil faz 18 leis por dia, e a maioria vai para o lixo. O GLOBO Política. [Online] 18 de 6 de 2011. http://oglobo.globo.com/politica/brasil-faz-18-leis-por-dia-a-maioria-vai-para-lixo-2873389.
2. Azevedo, Reinaldo. Atenção, leitores! Eles criam 1.150 leis por dia para infernizar a nossa vida e nos tornar mais improdutivos menos felizes, mais pobres e menos inteligentes . Veja - Blogs e Colunistas. [Online] 25 de 9 de 2011. http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/atencao-leitores-eles-criam-1150-leis-por-dia-para-infernizar-a-nossa-vida-e-nos-tornar-mais-improdutivos-menos-felizes-mais-pobres-e-menos-inteligentes/.
3. Rodrigues, João Gaspar. A inutilidade das leis (em demasia). JUS navegandi. [Online] 10 de 2002. http://jus.com.br/revista/texto/3477/a-inutilidade-das-leis-em-demasia.
4. Varella, Drauzio.Carcereiros. http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/. [Online] http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2013/11/carcereiros.html.
5. —. DEMAGOGIA ELEITOREIRA. [Online] Folha de São Paulo, 7 de 9 de 2013. http://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2013/09/1337995-demagogia-eleitoreira.shtml.
6. Britto, Cezar.Presídios são verdadeira universidades do crime. Consultor Jurídico. [Online] http://www.conjur.com.br/2009-fev-10/presidios-brasileiros-sao-verdadeiras-universidades-crime.
7. Deu no G1: Prisões são 'universidades do crime', diz presidente da OAB. OAB Conselho Federal. [Online] 29 de 1 de 2014. http://www.oab.org.br/noticia/26617/deu-no-g1-prisoes-sao-universidades-do-crime-diz-presidente-da-oab.
8. Discurso do UNODC em segunda audiência do Senado sobre regulamentação do uso da cannabis no Brasil. United Nations Office On Drugs and Crime (UNODC) . [Online] 18 de 8 de 2014. https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2014/08/18-em-audiencia-do-senado-sobre-regulamentacao-do-uso-da-cannabis-no-brasil.html.
9. AMÉRICA/MÉXICO – As prisões se tornam “universidades do crime”: a Igreja insiste na reeducação. News.va. [Online] http://www.news.va/pt/news/americamexico-as-prisoes-se-tornam-universidades-d.
10. Grieve, John.10 razões para legalizar as drogas. Le Monde Diplomatique - Brasil. [Online]
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