Universidades do crime e a exploração das proibições
Em 2014 estivemos em Amsterdam [1] . Além de conhecer mais uma cidade encantadora, vimos ali um bom exemplo da importância da liberdade tão ampla quanto os holandeses ousaram. Com certeza com os cuidados necessários e suficientes muito mais atividades (dos cassinos à prostituição [2] ) daquelas proibidas no Brasil são livres, ou melhor, regulamentadas com cautela. Em relação às drogas ficamos espantados de ver lojas anunciando em suas vitrines sementes de maconha e, se não estamos enganados, cogumelos. O que era mais incrível, podíamos caminhar sem medo de traficantes (e calçadas [3] ). Resumindo, não vimos o pesadelo típico de nossas cidades e sim uma cidade livre e feliz.
Aqui terminamos de ler um livro publicado em 2011. [1]“O fim da guerra” de Dennis Russo Burgierman [4] e com ele fomos atrás de vídeos [5] , e reportagens internacionais, comparando-as com as nossas[ [6] , [7] ], recheadas de crimes e violência em consequência do tráfico de drogas. Sabemos graças a trabalhos pelo Lions que em nossos bairros mais pobres o pesadelo é total, exceto onde a comunidade soube se organizar de forma inteligente. O Governo desenvolve trabalhos descontínuos e de qualidade discutível.
Nesses lugares mais distantes a maconha e o crack [8] são fatores de exploração criminosa e irresponsável a partir de traficantes que moram bem longe dali. Assistência médica? Quando o posto de saúde é eficaz é notícia.
Com certeza o principal fator de desestruturação no Brasil é a mudança de fatores econômicos que expulsaram trabalhadores rurais para as grandes cidades. Nesses locais as famílias mais ricas e mal preparadas para as suas responsabilidades geram viciados, a fonte de renda dos traficantes e emprego para jovens e crianças abandonados.
Lembrando 1963, quando vivi em São Paulo (capital), e 1964 (visita rápida à cidade do Rio de Janeiro) é possível comparar e perceber de inúmeras maneiras a perda de qualidade dessas metrópoles, o que aconteceu nessas cinco décadas passadas?
Qual seria a forma de atenuar um dos principais estimuladores de delinquência e crimes?
Proibir o inevitável é razoável? Todas as drogas são ruins, e se o são, porque toleram algumas e criminalizam outras mais fracas, como é o caso da maconha (foco principal de [4] )?
Meu pai faleceu em 1966 porque era viciado em cigarro (tabaco [9] ) e minha mãe perdeu sua belíssima voz logo que aderiu ao fumo, mas fumar todos podem com algumas restrições. O essencial é pagar impostos...
Embebedar-se é festa e as bebidas alcoólicas produzem e patrocinam eventos monumentais...
O alcoolismo mata e degrada os que se entregam ao uso excessivo [10] .
Tudo aponta para as razões de mudanças de enfoque sobre vícios e costumes proibidos e permitidos, algo extremamente caro em países que radicalizam um puritanismo impossível e perigosíssimo [11] . Para completar, usando o exemplo mais elogiado pelo autor do livro citado, procuramos reportagens sobre Portugal mais recentes, descobrindo que a “Ministra da Justiça defende legalização da venda de drogas leves” [12] .
Em Portugal os vícios com drogas[2]são assunto do Ministério da Saúde...
O cigarro, o tabaco, continua até protegido contra o contrabando; gera fortunas de impostos que depois gastamos tratando seus efeitos.
Temos leis draconianas e um sistema prisional nada exemplar [ [13] , [14] , [15] ]. A falência da lógica “cadeia”(a obra de Michel Foucault é riquíssima nesse sentido [16] ) é escondida por reportagens e repórteres que faturam muito explorando a fragilidade de seus ouvintes e leitores. A ordem é prender, e depois? Em muitas penitenciárias o crime organizado parece mandar e cooptar, treinar e submeter jovens acima de 18 anos (principalmente) para suas quadrilhas extremamente perigosas. Fora delas as crianças abandonadas descobrem que consumir drogas alivia suas dores e ansiedades e dá dinheiro. Onde estão as creches?as escolas?
O México ao lado dos EUA [4] , ainda preso a leis antigas, é um exemplo de onde poderemos chegar, se não imitarmos o Uruguai [17] , por exemplo.
A Operação Lava Jato e outras ilustram quem realmente prejudica nosso povo. Ou seja, precisamos investir pesado no combate aos grandes criminosos e em saúde, escolas, educação saudável e reeducação de famílias que desprezam seus filhos.
A deseducação e leis aparentemente boas [18] são um pesadelo mundial. Os indicadores de desenvolvimento social, ainda incompletos, podem ser a demonstração de nosso instinto maniqueísta e primário se bem feitas e aprimoradas.
A melhor demonstração da qualidade de qualquer teoria, tese, lei, decisão etc. é o resultado obtido [ [19] , [20] , [21] , [22] ], [23] , [24] , [25] ]. O que podemos constatar facilmente é o fracasso do quadro educacional e repressivo no Brasil. No caso do “combate” às drogas falta muito para termos o que precisamos, além da satisfação de outros objetivos. Nosso povo deve continuar pagando uma conta impossível?
Precisamos rever crimes e castigos, se quisermos mais Justiça e Saúde com segurança real.Suvstitui8r presídios por hospitais e colônias agrícolas é um primeiro passo.
Precisamos evoluir e ter coragem para corrigir erros milenares, se existirem.
Cascaes
22.2.2015
| [1] | J. C. Cascaes. [Online]. Available: Lugares preciosos. |
| [2] | F. Dino, “Prostituição e tráfico de pessoas na Alemanha,” [Online]. Available: http://algumasleituras.blogspot.com.br/2015/02/prostituicao-e-trafico-de-pessoas-na.html. |
| [3] | J. C. Cascaes. [Online]. Available: http://cidadedopedestre.blogspot.com.br/. |
| [4] | D. R. Burgierman, O fim da guerra - a maconha e a criação de um novo sistema para lidar com as drogas, São Paulo: TEXTO EDITORES LTDA, 2011. |
| [5] | C. d. E. d. ENSP, “Tendências da política de combate ao crack: para onde vamos?,” 27 9 2012. [Online]. Available: http://civismo-e-cidadania.blogspot.com.br/2015/02/tendencias-da-politica-de-combate-ao.html. |
| [6] | “Perguntas e Respostas - A legislação sobre drogas,” 9 2008. [Online]. Available: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/leis-sobre-drogas/index.shtml. |
| [7] | J. Wyllys, “Maconha deve ser legalizada, e traficantes da droga, anistiados,” uol, 30 4 2014. [Online]. Available: http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2014/04/30/maconha-deve-ser-legalizada-e-traficantes-da-droga-anistiados.htm. |
| [8] | “CRACK: PODE CHEGAR A 1,2 MILHÃO O NÚMERO DE VICIADOS NO BRASIL,” [Online]. Available: http://www.observatoriodeseguranca.org/node/3365. |
| [9] | “Cigarro mata mais de 5 milhões de pessoas, segundo OMS,” 29 8 2014. [Online]. Available: http://www.brasil.gov.br/saude/2014/08/cigarro-mata-mais-de-5-milhoes-de-pessoas-segundo-oms. |
| [10] | F. Presse, “Número de mortes pelo álcool supera Aids, tuberculose e violência juntos,” 12 5 2014. [Online]. Available: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2014/05/12/interna_mundo,427129/numero-de-mortes-pelo-alcool-supera-aids-tuberculose-e-violencia-juntos.shtml. |
| [11] | J. Wyllys, “O fundamentalismo não é uma prerrogativa apenas do islamismo,” 2 7 2014. [Online]. Available: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-fundamentalismo-nao-e-uma-prerrogativa-apenas-do-islamismo-4602.html. |
| [12] | “Ministra da Justiça defende legalização da venda de drogas leves,” 8 2 2015. [Online]. Available: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministra-da-justica-defendeu-despenalizacao-de-uso-de-drogas-leves-1685438. |
| [13] | T. Melo, “Prisões brasileiras: espelho da nossa sociedade,” IHU on-line, 18 5 2009. [Online]. Available: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2560&secao=293. |
| [14] | G. B. |. G. M. |. I. TRIMIGLIOZZI, “Direitos humanos são violados nas penitenciárias brasileiras,” portal jornalismo ESPM, 28 5 2014. [Online]. Available: http://jornalismosp.espm.br/plural/direitos-humanos-sao-frequentemente-violados-nas-penitenciarias-brasileiras. |
| [15] | M. d. Vasconcellos, “Presidente do STF ataca "política do encarceramento" no Brasil,” 7 2 2015. [Online]. Available: http://www.conjur.com.br/2015-fev-07/presidente-stf-ataca-politica-encarceramento-brasil. |
| [16] | J. C. Cascaes. [Online]. Available: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/. |
| [17] | “Liberar maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário uruguaio,” uol. notícias Internacional, 2 6 2014. [Online]. Available: http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2014/06/02/liberacao-da-maconha-no-uruguai-reduziu-mortes-a-zero-diz-secretario.htm. |
| [18] | P. V. F. ROSA, “O Brasil precisa de mais leis?,” 21 01 2014. [Online]. Available: http://congressoemfoco.uol.com.br/legislacao/o-brasil-precisa-de-mais-leis/. |
| [19] | D. BERLINCK, “Número de homicídios no mundo cai, mas cresce no Brasil, diz ONU,” 10 12 2014. [Online]. Available: http://oglobo.globo.com/brasil/numero-de-homicidios-no-mundo-cai-mas-cresce-no-brasil-diz-onu-14789079. |
| [20] | “Imagens de número de homicídios no brasil gráfico,” [Online]. Available: https://www.google.com.br/search?q=n%C3%BAmero+de+homic%C3%ADdios+no+brasil+gr%C3%A1fico&rlz=1C2ASUC_enBR623BR623&biw=1680&bih=917&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ei=43LqVL7LJYGJNpbqgIgL&ved=0CBwQsAQ. |
| [21] | “magens de número de presidiários no brasil gráfico,” [Online]. Available: https://www.google.com.br/search?q=n%C3%BAmero+de+presidi%C3%A1rios+no+brasil+gr%C3%A1fico&rlz=1C2ASUC_enBR623BR623&biw=1680&bih=917&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ei=bnPqVN2PHYGaNqPMg9gE&ved=0CCQQsAQ. |
| [22] | M. Montenegro, “CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira,” 5 6 2014. [Online]. Available: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/28746-cnj-divulga-dados-sobre-nova-populacao-carceraria-brasileira. |
| [23] | M. Freixo*, “Prisões, crime organizado e exército de esfarrapados,” [Online]. Available: https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/60/Pris%C3%83%C2%B5es,%20crime%20organizado%20e%20ex%C3%83%C2%A9rcito%20de%20esfarrapados.pdf. |
| [24] | E. d. Sá, “Superlotação e precariedade abrem espaço para crime organizado nas prisões, diz jornal alemão,” 17 1 204. [Online]. Available: http://global.org.br/programas/superlotacao-e-precariedade-abrem-espaco-para-crime-organizado-nas-prisoes-diz-jornal-alemao/. |
| [25] | V. Camargo, “Realidade do Sistema Prisional no Brasil,” 23 2 2015. [Online]. Available: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1299. |
[1]Wikipédia - Guerra às Drogas é um termo comumente aplicado a uma campanha, liderada pelos Estados Unidos, de proibição de drogas, ajuda militar e intervenção militar, com o intuito de definir e reduzir o comércio ilegal de drogas. Esta iniciativa inclui um conjunto de políticas de narcóticos que são destinadas a desencorajar a produção, distribuição e o consumo do que os governos participantes e as Nações Unidas definem como drogas psicoativas ilegais. O termo foi popularizado pela mídia logo após a conferência de imprensa dada em 18 de junho de 1971 pelo então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, durante a qual ele declarou que o abuso do uso de drogas ilegais era o "inimigo público número um". No dia anterior, Nixon publicou uma mensagem especial ao Congresso sobre "Prevenção e Controle do Abuso de Drogas". Essa mensagem para o Congresso incluiu um texto sobre gastar mais recursos federais para a "prevenção de novos viciados e a reabilitação daqueles que são viciados", mas essa parte não recebeu a mesma atenção do público quanto o termo "guerra às drogas".A organização sem fins lucrativos Drug Policy Alliance estima que apenas os Estados Unidos gastam cerca de 51 bilhões de dólares anualmente na guerra contra as drogas.
Em 13 de maio de 2009, Gil Kerlikowske, o atual diretor do Office of National Drug Control Policy (ONDCP), disse que a administração Obama não pretende modificar sensivelmente a política de combate às drogas, mas também que o governo não usaria o termo "Guerra às Drogas", porque Kerlikowske considera o termo "contraproducente". A visão do ONDCP é de que "a dependência química é uma doença que pode ser prevenida e tratada com sucesso ... deixar as drogas mais disponíveis irá tornar mais difícil manter nossas comunidades saudáveis e seguras." Uma das alternativas que Kerlikowske tem mostrado é a política de drogas da Suécia, que visa equilibrar as preocupações de saúde pública com a oposição a legalização das drogas. As taxas de prevalência de uso de cocaína na Suécia são quase um quinto das da Espanha, o maior consumidor da droga.
Em junho de 2011, a auto-nomeada "Global Commission on Drug Policy" divulgou um relatório crítico sobre a guerra às drogas, ao declarar: "A guerra global contra as drogas fracassou, com consequências devastadoras para indivíduos e sociedades ao redor do mundo. Cinquenta anos após o início da Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes e anos depois que o presidente Nixon lançou a guerra do governo dos Estados Unidos contra as drogas, reformas fundamentais nas políticas nacionais e globais de controle das drogas ainda são urgentemente necessárias." O relatório foi criticado por organizações que se opõem a legalização geral de drogas.
[2]Wikipédia - Droga lícita é uma droga cuja produção e uso são permitidos por lei vigente da região onde são consumidas, sendo liberada para comercialização e consumo.
Na maioria dos países, o consumo de drogas é regulamentado por órgãos oficiais que determinam quais substâncias podem ser consumidas ou comercializadas, podendo condicionar ou limitar seu uso conforme necessidades estabelecidas por políticas públicas, sendo seu uso geralmente atribuído à fins (sic) medicinais. No entanto, em muitos países do mundo, as bebidas alcoólicas e o cigarro, por exemplo, também são drogas lícitas apesar de seu consumo normalmente não ter fins medicinais.
As drogas lícitas mais consumidas[carece de fontes] são: álcool, tabaco, benzodiazepínicos (remédios utilizados para reduzir a ansiedade ou induzir o sono); xaropes (remédios para controlar a tosse e que podem ter substâncias como a codeína, um derivado do ópio); descongestionantes nasais (remédios usados para desobstruir o nariz) os anorexígenos (utilizados para reduzir o apetite e controlar o peso); suplementos alimentares e os anabolizantes (hormônios usados para aumentar a massa muscular).
O termo droga possui uma aplicação bastante específica. Segundo a definição literal, vê-se que droga é uma substância de uso médico ou terapêutico, ou ainda, aquilo que tem efeito entorpecente, alucinógeno ou excitante, cujo uso pode levar a dependência.
As substâncias que recebem esta denominação classificam-se em lícitas, de aplicação estritamente médica e terapêutica recomendada e controlada por profissional médico devidamente inscrito e habilitado no órgão competente da classe, e ilícitas, que são aquelas danosas à saúde ou ofensivas à moral sendo, portanto, proibidas por lei. Contudo existem as drogas lícitas de uso recreativo como as bebidas alcoólicas, tão prejudiciais à saúde quanto às drogas ilícitas.
Comentários
Postar um comentário