A violência e os professores no Paraná
As manifestações até raivosas dos professores do Paraná tinham motivos fortíssimos diante da frieza de parlamentares e do Governo Estadual. O que decidiram fazer, aqueles que mandam no Paraná, foi algo absurdo que, aliás, parece ser uma consequência do que vimos acontecer a partir do Governo Federal.
Os professores defenderam seus direitos, salários e aposentadorias. Note-se que sobre a Paraná Previdência lutavam por uma poupança feita por eles [ (1) , (2) ].
O que leva o Governo do Estado do Paraná a esse desespero?
O Estado é uma empresa pública, com obrigações, compromissos, rotinas etc. Exige cuidados para não ficar dependente de artifícios para manter seus funcionários (3) . Como o Paraná chegou a essa situação?
Precisamos lembrar sua história fiscal extremamente prejudicial aos paranaenses desde que em 1988 decidiu-se, por exemplo, que o ICMS (4) sobre a energia seria receita do estado consumidor, estimulando-se o consumo e penalizando-se a região produtora; os famosos royalties são insignificantes em relação ao ICMS. Vale lembrar o efeito pernicioso do estímulo ao consumo de energia. A situação atual é contrária à lógica da racionalização do uso da energia (situação mais do que necessária diante dos efeitos deletérios do desperdício) e os royalties não viabilizam a compensação plena do que se perde com a produção, regida por leis federias...
Mais adiante veio a Lei Kandir (5) , outra vez os estados produtores perderam em favor do desespero federal...
A corrupção, contudo, talvez tenha sido a principal responsável pela situação em que o Paraná se encontra, algo que vem de há muito tempo, com destaque para o caso das precatórias e Banestado (6) e agora a constatação de que fraudes na Receita Estadual há muitos anos reduziam a capacidade financeira do Estado (7) .
Comprova-se, pelo que aconteceu, a importância da Educação ausente e os efeitos da omissão, leniência ou pura ignorância viabilizando o cenário atual.
Nossos professores e professoras não lutam apenas pelos seus salários, querem ter condições de trabalhar com dignidade. Vimos em nossas andanças pelas escolas estaduais as dificuldades crescentes que enfrentavam, por quê?
Agora o dilema não é pequeno pois no fundo do poço o Estado apela para tudo num esforço que pesa exatamente sobre aqueles que constroem o futuro de nossa gente.
Precisamos de lideranças proativas e enérgicas aqui e em Brasília.
Nosso país está mostrando de diversas maneiras que foi mal estruturado (8) e sua organização administrativa e política não corresponde ao que podemos esperar de seres humanos mal preparados ou com outras motivações, alheias às necessidades dos brasileiros, com destaque para as crianças e os jovens.
Leis e políticas maldosas ou idiotas condenam milhões de jovens à marginalidade.
Continuamos cegos à nossa realidade.
Reportagens belíssimas mostram feiras com máquinas fantásticas substituindo trabalhadores rurais. O que governantes municipais, estaduais e o federal estão fazendo para reeducar aqueles que perdem seus empregos?
Após um período incrivelmente desastroso alegam falta de recursos para tudo o que o Brasil necessita desesperadamente.
Vão avançar sobre o dinheiro da Previdência? Diminuir o FIES? Paralisar obras? Punir os aposentados? Segurar os salários ainda ridículos dos professores do Ensino Fundamental[1]? As creches que não existem continuarão a deixar crianças nas ruas? Parar investimentos estratégicos? Gastar uma fábula de dinheiro para “conter a inflação via SELIC”, juros absurdos de tudo quanto é jeito (9) ? Massacrar quem se revoltar usando fantasias tipo “blaçk bloc” para justificar o terrorismo de Estado?
Dos escândalos nacionais aos demais vamos entendendo porque o Brasil entra nessa crise infernal e o que fará a conta explodir sobre o povo menos organizado, o que não é o caso dos professores paranaenses. Eles lutam por todos nós.
Cascaes
5.5.2015
[1]Wikipédia - Ensino fundamental é o nome dado a uma das etapas da educação básica no Brasil. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos. A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica a responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade. Regulamentado por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, sua origem remonta ao Ensino de Primeiro Grau, que promoveu a fusão dos antigos curso primário (com quatro a cinco anos de duração), e do curso ginasial, com quatro anos de duração, este último considerado, até 1971, ensino secundário. A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, transformado na Lei Ordinária 11274/2006, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a alfabetização na rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª série). Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para Estados e Municípios se adaptarem. No Brasil não existe um currículo padronizado para o ensino fundamental, mas a LDB de 1996 define que é obrigatório, no Ensino Fundamental, o ensino de Língua Portuguesa, Matemática, conhecimentos do mundo físico e natural, bem como da realidade social e política (especialmente a brasileira), Artes, Educação Física e Música (que pode ser trabalhada dentro das Artes).
1. Garcia, Euclides Lucas. Projeto “decreta a morte” da Paranaprevidência, diz idealizador do órgão. Gazeta do Povo. [Online] 7 de 2 de 2015. http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/projeto-decreta-a-morte-da-paranaprevidencia-diz-idealizador-do-orgao-ejp99un3y77h0nt3nmk7qek3y.
2. PARANA PREVIDÊNCIA. [Online] http://www.paranaprevidencia.pr.gov.br/.
3. Follador, Renato. Paranaprevidência: futuro dos servidores ou presente do governo? Gazeta do Povo. [Online] 3 de 5 de 2015. http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/paranaprevidencia-futuro-dos-servidores-ou-presente-do-governo-7rbparfm0i0n00y8pb1l701j0.
4. Gonçalves, André. Reivindicação sobre ICMS da energia une Paraná e Rio. Gazeta do Povo. [Online] 14 de 3 de 2013. http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/reivindicacao-sobre-icms-da-energia-une-parana-e-rio-az9u52pqndtdywpa0znmt3exa.
5. Lei Kandir. Wikipédia, a enciclopédia livre. [Online] [Citado em: 5 de 5 de 2015.] http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Kandir.
6. BANESTADO, COPEL, OLVEPAR, PETROBRAS: VEJA COMO YOUSSEF TORNOU-SE O MAIOR ESPERTO DO BRASIL EM 20 ANOS. Jogo do Poder - Paraná. [Online] 18 de 3 de 2015. http://jogodopoderparana.com.br/2015/03/banestado-copel-olvepar-petrobras-veja-como-youssef-tornou-se-o-maior-esperto-do-brasil-em-20-anos.html.
7. Justiça aceita denúncia contra 62 acusados de fraude na Receita do PR. G1. [Online] 27 de 4 de 2015. http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2015/04/justica-acata-denuncia-contra-62-acusados-de-fraude-na-receita-do-pr.html.
8. Cascaes, João Carlos. O irredento. [Online] http://o-irredento.blogspot.com.br/.
9. Fatoreli, Maria Lúcia. Por que os juros são tão elevados no Brasil? SINDFUFE-BA. [Online] 4 de 5 de 2015. http://sindjufeba.org.br/ComArtigos.aspx?id=157.
[1]Wikipédia - Ensino fundamental é o nome dado a uma das etapas da educação básica no Brasil. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos. A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica a responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade. Regulamentado por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, sua origem remonta ao Ensino de Primeiro Grau, que promoveu a fusão dos antigos curso primário (com quatro a cinco anos de duração), e do curso ginasial, com quatro anos de duração, este último considerado, até 1971, ensino secundário. A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, transformado na Lei Ordinária 11274/2006, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a alfabetização na rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª série). Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para Estados e Municípios se adaptarem. No Brasil não existe um currículo padronizado para o ensino fundamental, mas a LDB de 1996 define que é obrigatório, no Ensino Fundamental, o ensino de Língua Portuguesa, Matemática, conhecimentos do mundo físico e natural, bem como da realidade social e política (especialmente a brasileira), Artes, Educação Física e Música (que pode ser trabalhada dentro das Artes).
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