Após muitos anos de militância, seminários, debates, leituras e estudos de toda espécie e observação de autoridades, acadêmicos, profissionais, lideranças e na preocupação de viabilizar a acessibilidade e a inclusão de pessoas queridas (1) podemos sentir uma tremenda frustração que, apesar de tudo, teve progressos, mas resultados muito abaixo dos esperados.
Filmando e editando filmes do “LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - ACESSO AOS LIVROS DIGITAIS" [ (2) , (3) ] promovido pela Biblioteca Pública do PR com a Fundação Dorina Nowill, em parceria com a Seção Braille da BPP, a Associação de Amigos da BPP, o Serviço de Inclusão e Atendimento aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais (SIANEE) da Uninter e a Rádio Mundo Cegal tivemos um tempo maior para refletir sobre a dificuldade de educar, conscientizar e transformar em realidade os ideais de acessibilidade e inclusão.
Na Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Lions Clube Batel (4) em muitos momentos chegamos a ser agressivos na análise do que acontece no Brasil apesar de suas leis, decretos, estatutos, compromissos internacionais e acima de tudo no comportamento de nossos dirigentes [ (5) , (6) ]. O que vemos merece denúncia internacional pelo desprezo às pessoas idosas, com deficiência(s), com doenças graves, crianças e o povo em geral, submetido a riscos de acidentes e constrangimentos desnecessários. O pior é que até reclamações formais têm pouquíssimo efeito; no Brasil a indústria e comércio das leis prefere analisar detalhes e não comportamentos genéricos. Os julgamentos demoram demais, Para nós é gratificante ver a Lava Jato [ (7) , (8) ] atingir rapidamente aqueles que realmente fariam a diferença se fossem honestos.
Em Curitiba o tema acessibilidade avança em passos de bolero[ exemplo (9) ], vale, contudo, perceber que a população gradativamente começa a respeitar pessoas com deficiência(s) e idosas; temos ONGs fantásticas, quase todas, entretanto, implorando recursos que desapareceram com propostas genéricas e restrições a escolas especiais. Asilos, creches e escolas demoram demais para terem condições de atendimento real à PcD e pessoas idosas, isso sem falar nas creches (10) .
Algumas exceções são dignas de nota, como é o caso do Grupo Uninter (SIANEE) e outras contraditórias, lugares, universidades, escolas em geral, repartições públicas, mídia, filmes etc. com ajustes arquitetônicos e sem condições de comunicação com surdos, por exemplo.
É assustador sentir que no mundo 2016 o terrorismo e as guerras encomendadas ganham destaque, deixando a acessibilidade e inclusão para mais tarde. Pior ainda é sentir o utilitarismo extremo sugerindo até programas de eutanásia e redução de benefícios a pessoas carentes (talvez para que morram logo). A Humanidade quer luxo e beleza e quem atrapalha deve ser rejeitado? É gratificante saber que em alguns países o amor familiar compensa fragilidades sociais e legais.
É extremamente importante lembrar que a acessibilidade, a inclusão, a segurança, a mobilidade urbana universal e a boa educação em geral estimulam o trabalho, a evolução das pessoas, a redução de seus custos e a elevação ética da sociedade universal.
O Fórum (3) citado teve um gosto especial em meio a muitas frustrações, mostrou, por exemplo, um Desembargador Federal [i] alquebrado, mas dedicado a fazer valer as leis dedicadas às PcDs. Infelizmente sua área é a Justiça do Trabalho apenas, onde há muito a ser feito, contudo. Falta-nos, entretanto, um defensor enérgico nas cidades [mas, exemplificando, temos revelações maravilhosas (11) e (12) ] onde o abuso contra as pessoas com deficiência(s), idosas e até crianças é inacreditável, ou tão habitual que não desperta a atenção devida.
Em reuniões da Comissão de Acessibilidade do Lions Clube de Curitiba Batel[ (4) em 11 de maio vimos e revimos a situação das calçadas curitibanas, por exemplo, um caso absurdo de alienação de nossos representantes tanto no Legislativo quanto no Poder Executivo Municipal, até quando?
Cascaes
4.7.2016
1. Cascaes, João Carlos. A Pessoa com Deficiência Auditiva Blog dedicado aos deficientes auditivos de diversas formas. [Online] http://surdosegentequeluta.blogspot.com.br/.
2. —. Direitos das Pessoas com Deficiência. [Online] http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/.
3. —. Livro Digital e o potencial de Acessibilidade, Inclusão, EAD, universalização. [Online] http://livro-digital-acessibilidade-inclusao.blogspot.com.br/.
4. —. Comissão de Acessibilidade do Lions Clube Batel. [Online] http://comissao-de-acessibilidade.blogspot.com.br/.
5. —. Direitos das Pessoas com Deficiência e a luta que não termina. [Online] http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/.
6. —. O prefeito que desejamos, sugerimos. Quixotando. [Online] 27 de 6 de 2016. http://www.joaocarloscascaes.com/2016/06/o-prefeito-que-desejamos-sugerimos.html.
7. CASO LAVA JATO. MPF. [Online] http://lavajato.mpf.mp.br/.
8. Cascaes, João Carlos. As delações premiadas e a Operação Lava Jato. A favor da Democracia no Brasil. [Online] 8 de 3 de 2016. http://afavordademocracianbrasil.blogspot.com.br/2016/03/as-delacoes-premiadas-e-operacao-lava.html.
9. —. Cidade do Pedestre. [Online] http://cidadedopedestre.blogspot.com.br/.
10. Faltam mais de três milhões de vagas em creches e pré-escolas públicas. Fantástico - G1. [Online] Rede Globo, 5 de 8 de 2015. http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/08/faltam-mais-de-tres-milhoes-de-vagas-em-creches-e-pre-escolas-publicas.html.
11. Deputada Federal Mara Gabrilli. [Online] http://maragabrilli.com.br/.
12. Gabrilli, Mara. LBI: garantia de calçadas acessíveis depende de todos nós. Mobilize. [Online] http://www.mobilize.org.br/blogs/o-direito-de-ir-e-vir/index.php/sem-categoria/lbi-garantia-de-calcadas-acessiveis-depende-de-todos-nos/.
13. Acessibilidade e o Arq Ricardo Mesquita. [Online] http://acessibilidade-e-o-arq-ricardo-mesqui.blogspot.com.br/.
[i] Desembargador Federal do Trabalho – RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA – Curitiba /Pr. Doutor em Direito, especialista e mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuou na ONU para a redação da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, norma que o Brasil ratificou em agosto de 2008. Contribuiu com a redação da Lei Brasileira de Inclusão na câmara dos Deputados. É autor de diversos artigos e do livro "O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos."
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